Os Termos e Condições abaixo são um contrato celebrado entre você (“usuário”) e o Exercício em Casa Comércio de Artigos Esportivos, Fitness e Serviços de Publicidade Ltda. – EPP, sociedade empresária inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº 13.998.365/0001-07 (“Exercício em Casa”). Para contratar os nossos serviços, você deverá ler atentamente as cláusulas abaixo e, estando de acordo, clicar no botão “estou de acordo” no final da página.

OBJETO

O Exercício em Casa é uma plataforma online, que tem como objetivo oferecer aos seus usuários os recursos necessários para o desenvolvimento de suas capacidades físicas.

PLANOS OFERECIDOS

O Exercício em Casa oferece para seus usuários 4 opções de programas:

1. Programa Cardio Mix: Treinos para emagrecer e perder medidas;
2. Programa Muscle Up: Treinos para definição muscular.
3. Programa Tone Band: Para combater a flacidez.
4. Programa Namastê: Programa de Yoga e Meditação.

BENEFÍCIOS DOS PROGRAMAS

● Acesso às aulas abertas do site;
● Acesso às aulas premium do site (aulas exclusivas para alunos matriculados);
● Agenda de treino orientada especificamente para o objetivo do usuário;
● Uso de filtro para escolher as aulas conforme a sua necessidade (gasto calórico, grau de dificuldade, segmento muscular, tempo de aula).

VALORES e CONDIÇÕES DOS PROGRAMAS

● Acesso Anual = R$ 358,80

Ao adquirir o Acesso ao Programa, dentro de uma das condições acima, o cliente só poderá solicitar o cancelamento dentro dos 7 dias previstos na legislação .
Ao final do período adquirido, o acesso será renovado automaticamente, pelas mesmas condições do período anterior. Caso o cliente não tenha interesse na renovação, deverá entrar em contato através do Menu de AJUDA no site.

ATESTADO MÉDICO

A fim de que seja possível contratar os serviços do Exercício em Casa, o usuário deverá enviar um atestado médico com validade de um ano informando (i) se está apto a realização de atividades físicas;ou (ii) se apresenta qualquer contra indicação.

O usuário terá um mês, a partir de sua matrícula, para encaminhar esse atestado para o endereço de e-mail [email protected], com o assunto ATESTADO MÉDICO.

Em alguns casos, o atestado poderá ser solicitado imediatamente à data da matrícula. O critério utilizado serão as respostas fornecidas pelo cliente no preenchimento do seu perfil. Caso o Exercício em Casa verifique alguma restrição importante à prática da atividade física, o atestado será solicitado imediatamente.

Ao final de um ano, o usuário deverá renovar o atestado médico enviado.

Se o Exercício em Casa concluir, com base no atestado médico enviado, que o usuário não está apto para a realização de atividades físicas, poderá, a seu exclusivo critério e prezando pela saúde do usuário, impossibilitar a contratação e usufruto de seus serviços.

O atestado médico de aptidão para exercícios físicos isenta o Exercício em Casa de quaisquer problemas de saúde que o usuário possa apresentar durante o uso do programa de exercícios.

Importante: Caso o atestado médico não seja enviado dentro do prazo ou mesmo renovado, o usuário será automaticamemente e exclusivamente responsabilizado por eventuais problemas de saúde que venha a apresentar em decorrência do programa de exercícios, não tendo o Exercício em Casa qualquer vínculo de responsabilidade.

PERFIL DO ALUNO

Além das questões atinentes ao atestado médico, para que seja possível contratar os serviços do Exercício em Casa, o usuário deverá responder com total veracidade ao questionário com informações sobre sua condição física. O Exercício em Casa não se responsabiliza por nenhuma informação inverídica que tiver sido prestada.

Se o Exercício em Casa concluir, com base nas informações preenchidas no Perfil do Aluno, que o usuário não está apto para a realização de atividades físicas, poderá, a seu exclusivo critério e prezando pela saúde do usuário, impossibilitar a contratação e usufruto de seus serviços.

INTEGRIDADE FÍSICA

O usuário fica ciente de que toda atividade física apresenta riscos e se declara inteiramente responsável por sua integridade física durante a prática dos exercícios proporcionados pelo Exercício em Casa. O Exercício em Casa fica totalmente isento de qualquer responsabilidade por eventuais acidentes ou problemas físicos que o usuário venha a apresentar.

LOCAL E ACESSÓRIOS

O Exercício em Casa declara não ter nenhuma ingerência sobre o local em que serão realizados os exercícios, nem sobre os acessórios utilizados pelos usuários (já que se trata de um programa à distância). Independentemente disso, o Exercício em Casa recomenda que os exercícios sejam feitos em locais (i) iluminados, (ii) com pisos antiderrapantes, (iii) livres de objetos cortantes e perigosos e (iv) livres de quaisquer objetos que possam ser esbarrados durante a prática das aulas. Além disso, recomenda-se o uso de tênis e trajes de ginástica, bem como que sejam evitados acessórios como brincos, pulseiras, anéis, colares, relógios, entre outros desnecessários para a prática de atividade física.

PAGAMENTO

Para usufruir dos serviços do Exercício em Casa, o usuário deverá estar devidamente matriculado e em dia com o pagamento de seu plano. Os usuário que não cumprir esses requisitos terá o acesso ao site bloqueado até que sua situação seja regularizada.

DA INEXISTENCIA DE GARANTIA DE RESULTADO

O Exercício em Casa não garante os resultados dos clientes pois dependem de fatores externos e fisiológicos de cada indivíduo.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

O Exercício em Casa poderá alterar os Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Tais modificações produzirão efeitos de imediato. O usuário já cadastrado no site que não concordar com as alterações deverá pedir a exclusão de seu cadastro através do e-mail: [email protected] A continuidade de acesso ao site após as alterações será entendida como aceitação de tais alterações.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os vídeos, textos, nomes e imagens veiculados pelo Exercício em Casa são de sua propriedade e protegidos por lei de propriedade intelectual e industrial. O usuário concorda que não irá utilizar esse conteúdo de nenhuma forma e que o acesso ao site não lhe confere nenhum direito sobre o conteúdo.

JURISDIÇÃO

A relação estabelecida entre o Exercício em Casa e seus usuários é regida pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer questionamentos oriundos dos presentes Termos e Condições, com exclusão de qualquer outro.

Declaro que li os Termos e Condições acima e que estou de acordo com todo seu conteúdo.